Conflito de interesses

- As etapas de desk review e blind review são realizadas com omissão dos nomes dos autores dos trabalhos.
- Ao submeter o trabalho, o (a) autor(a) é orientado(a) a não identificar o arquivo do trabalho com os nomes dos (as) autores(as) e a seguir as instruções disponíveis em “Assegurando a avaliação pelos pares cega” (blind review).
- Nas Instruções e recomendações aos pareceristas são orientados a informar o editor caso desconfiem que a identidade do autor lhe seja conhecida.
- Os editores não devem convidar pareceristas que atuem no mesmo departamento da mesma instituição dos autores ou que já tenham sido coautores em algum momento.

e) Fraude na pesquisa

- Se, durante o processo editorial, for detectada fraude em um artigo (omissão ou manipulação de dados de modo a induzir os resultados da pesquisa; erro de cálculo; erro experimental), caberá à equipe editorial analisar o caso e notificar o(s) autor(es). A depender do caso, também serão comunicadas a instituição em que a pesquisa foi realizada e a agência de fomento (se houver). A equipe editorial poderá solicitar as alterações necessárias ou excluir o trabalho do processo editorial.
- Se, após a publicação do trabalho, a REVISTA EGAL receber a denúncia de fraude, caberá à equipe editorial analisar o caso e solicitar a retratação do artigo

A retratação é um instrumento público para registrar e/ou corrigir problemas de um artigo publicado ou comunicar o seu cancelamento.
Os avisos de retratação deverão mencionar os motivos para a retratação, além de especificar quem está retratando o artigo. Os avisos deverão ser publicados nas versões eletrônica e impressa da revista e deverão incluir o título do artigo e os respectivos autores

A Revista EGAL adota as seguintes condutas de acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil.

a) Autoria:

- Os artigos submetidos devem ter no máximo 4 (seis) autores, sendo o mínimo um doutor.
- Uma vez submetido, não poderá ser realizada nenhuma alteração de autoria do artigo (remoção, inclusão ou substituição de nomes).

b) Plágio e Duplicidade:

Considera-se plágio e duplicidade:
I – Plágio: o ato de assinar ou apresentar uma obra intelectual de qualquer natureza contendo partes de uma obra que pertença à outra pessoa sem colocar os créditos para o autor original;
II - Duplicidade: apresentar uma obra intelectual que já tenha sido publicada anteriormente em livros ou revistas, em formato físico ou eletrônico, exceto em anais de congressos.
- Os editores avaliarão os trabalhos submetidos à REVISTA EGAL com software antiplágio (Copy Spider) durante as etapas do processo editorial (da submissão ao resultado), a fim de identificar situações de plágio e duplicidade.
- Se, durante o processo editorial, uma situação de plágio ou duplicidade for identificada, caberá à equipe editorial analisar o caso e comunicar o(s) autor(es). A depender do caso, também serão comunicadas a instituição em que a pesquisa foi realizada e a agência de fomento (se houver). A equipe editorial poderá solicitar as alterações necessárias ou excluir o trabalho do processo editorial.
- Se, após a publicação do trabalho, a REVISTA EGAL receber a denúncia de que a obra contém plágio, caberá à equipe editorial analisar a denúncia e, uma vez confirmada, deverá solicitar aos autores retratação (ver, ao final, seção específica sobre retratação).

c) Submissões simultâneas do mesmo trabalho em mais de um periódico:

- Conforme consta no item “Condições para submissão” (Diretrizes para autores) do site da REVISTA EGAL ao submeter um trabalho, os autores concordam que a contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista.