Gestão estratégica de ativos públicos como instrumento para resolução de conflitos fundiários urbanos e rurais e promoção do direito à cidade e ao território

O artigo analisa a gestão estratégica de ativos públicos como instrumento para a resolução de conflitos fundiários urbanos e rurais. A pesquisa demonstra como a destinação planejada de imóveis públicos ociosos pode contribuir para a efetivação da função social da propriedade, a promoção do direito à cidade e ao território, a redução de litígios fundiários e o fortalecimento da governança pública, a partir de revisão bibliográfica, análise documental e estudo de casos nacionais e internacionais.

Palavras Chaves : Gestão estratégica de ativos